Conae aprova cota de 50% nas universidades públicas

01/04 - 16:47

Priscilla Borges, iG Brasília

Depois de intensos debates entre representantes de movimentos negros e sociais, professores e estudantes, a proposta da Conferência Nacional de Educação (Conae) para reserva de vagas nas universidades públicas ficou definida: 50%.

Segundo o texto aprovado, elas serão destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, as universidades terão de fazer reservas específicas para estudantes negros e indígenas, seguindo a proporção dessas populações em cada Estado ou município de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto teria um prazo mínimo de duração de dez anos e deveria servir para todos os cursos das universidades públicas. Na proposta, os delegados enfatizaram que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “importante” para garantir o acesso de candidatos ao ensino superior.
Vale lembrar que as diretrizes indicadas pela Conae não são leis. São propostas políticas que demonstram os anseios de quem pensa e vive a educação, desde a pesquisa à realidade da escola. Os documentos servirão de base para que os Poderes Executivo e Legislativo conheçam o que é considerado prioridade pela sociedade e a expectativa é de que essas diretrizes orientem as políticas e o próximo Plano Nacional de Educação.

Haddad quer meta para garantir aumento de salário aos professores no PNE

28/03 - 21:14
Priscilla Borges, iG Brasília

O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs aos delegados que participarão da Conferência Nacional de Educação (Conae) que incluam no próximo Plano Nacional de Educação (PNE) uma meta de aumento real no piso salarial dos professores. Para ele, a garantia de um plano de carreiras e melhorias salariais para a categoria devem constar das diretrizes para a educação nos próximos dez anos.

“As metas só fazem recair mais responsabilidade sob os professores. Precisamos dizer de uma vez por todas para a juventude que venha ser professor, que a sua vocação estará assegurada”, ponderou.
Haddad destacou que a educação receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A educação infantil será uma das fases que receberá investimentos com o programa.
O ministro afirmou que a educação precisa ser olhada como um conjunto. Isso significa que o governo precisa investir em todas as etapas, sem distinção segundo ele. “Se o País quer levar a educação a sério precisa ser da creche à pós-graduação. Não dá pra pular etapas”, disse.
Haddad aproveitou a ocasião para fazer um balanço das ações e programas feitos para o setor durante o governo Lula. Ele destacou o aumento no investimento em educação com base no Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 4,7% do PIB – e as políticas de inclusão de benefícios como alimentação e transporte escolar no ensino médio.
O próximo PNE, segundo ele, precisa avançar no que diz respeito a metas de qualidade. “Não basta atender. É preciso atender bem e precisamos fixar meios para atingir essas metas. Meios e fins precisam andar juntos no próximo PNE”, ponderou. Haddad terminou o discurso, sob aplausos, alertando os delegados da Conae sobre a responsabilidade que terão nos próximos dias: definir os rumos da educação para a década seguinte.